Por Rodrigo Garcia/CMU
O
líder do prefeito, Elmar Goulart pediu para a Mesa Diretora da Câmara retirar o
projeto da GM da pauta de discussão
Líder
do prefeito, Elmar Goulart (PMN) solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Uberaba, que retirasse o Projeto de Lei Complementar nº 30/16, de autoria do
Executivo, que dava nova redação à lei de implantação da Guarda Municipal, da
pauta da reunião ordinária de ontem. No projeto, o Executivo explica que
identificaram a necessidade de reorganizar a estrutura da Guarda Municipal para
se adequar à Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, com objetivo de dar
autonomia na área operacional, além de estrutura apropriada para cumprir as
suas funções.
Segundo
Elmar, ele não foi avisado pela Secretária Municipal de Governo que o projeto
entraria na pauta, de forma que não teve como estudá-lo. Até agora, foram
apresentadas 13 emendas. O pedido foi acatado prontamente pelo presidente da
Mesa Diretora, Luiz Dutra, que analisou que com essa medida regimental os
parlamentares teriam mais prazo para estudarem melhor o projeto e até mesmo
apresentar outra demanda, se for necessário. “A tendência é de que a segurança
púbica seja municipalizada, e espero que a cidade possa ter um serviço à altura
do cidadão de bem”, afirmou o presidente, informando que o projeto voltará na
pauta da primeira reunião de projetos de dezembro.
Mesmo se o
líder do prefeito não tivesse pedido a retirada do projeto da pauta, a proposta
não iria chegar a ser colocada em votação na reunião. O vereador Kaká Se Liga
(PR) utilizou a rede social para informar que iria pedir vista do projeto que
trata da reorganização da Guarda Municipal, porque não concordava com a proposta
porque ele não atendia toda a categoria. Ele explicou que guardas municipais e
o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Uberaba (SSPMU), Luis
Carlos dos Santos, estiveram no seu gabinete para alertá-lo sobre o fato. “Sou
favorável à extinção da GM e a sua transformação imediata em ‘Polícia Militar’,
atendendo à lei federal”, encerra Kaká, lembrando que desde 2013 vem defendendo
o armamento dos guardas, desde que observadas todas as exigências legais. (LR)
Projeto
Ausência. O
presidente da Câmara, Luiz Dutra (PMDB) também retirou o Projeto de Lei nº
24/16, de autoria do vereador Edmilson de Paula (PR), da pauta de reunião
ordinária, ontem (22), devido à ausência do parlamentar no plenário no momento
de votação.
As informações são do
Site Jornal
de Uberaba
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